Não sou negro, nem índio, ..........., ..........., ..............., nem assaltante, nem guerrilheiro,
nem invasor de terras.
Como Faço Para Viver No Brasil Nos Dias Atuais?
Na verdade eu sou branco, hétero..., honesto, professor, advogado, contribuinte,
eleitor.... E tudo isso para quê?
Hoje, tenho eu a impressão de que no Brasil o "cidadão comum e
branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades
governamentais constituídas e pela legislação infraconstitucional,
a favor de outros cidadãos, desde que eles sejam índios,
afrodescendentes, sem terra, homossexuais ou se autodeclarem
pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.
Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a
mesma nota em um vestibular, ou seja, um pouco acima da linha de corte
para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco
será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de
condições, o branco hoje é um cidadão inferior e deve ser
discriminado, apesar da Lei Maior (Carta Magna).
Os índios, que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter
direito às terras que eles ocupassem em 05 de outubro de 1988, por
lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam
no passado, e ponham passado nisso. Assim, menos de 450 mil índios
brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios,
uruguaios que pretendem ser beneficiados também por tabela - passaram
a ser donos de mais de 15% de todo o território nacional, enquanto os
outros 195 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% do restante
dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros
não-índios foram discriminados.
Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas aqueles descendentes dos
participantes de quilombos, e não todos os afrodescendentes, em
geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido
destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do
que a Constituição Federal permite (art. 68 ADCT), em clara
discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.
Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma
Roussef o direito de ter um Congresso e Seminários financiados por
dinheiro público, para realçar as suas tendências - algo que um
cidadão comum jamais conseguiria do Governo!
Os invasores de terras, que matam, destroem e violentam, diariamente,
a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento
explícito de que este governo considera, mais que legítima, digamos
justa e meritória, a conduta consistente em agredir o direito.
Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum,
desempregado, que não tem esse 'privilégio', simplesmente porque
esse cumpre a lei.
Desertores, terroristas, assaltantes de bancos e assassinos que, no
passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes
polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está,
hoje, em torno de R$ 4 bilhões de reais o que é retirado dos
pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em
armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.
E são tantas as discriminações, que chegou a hora de se perguntar:
de que vale o inciso IV, do art. 3º, da Lei Suprema?
Como modesto professor, advogado, cidadão comum e além disso branco,
sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço nesta sociedade, em
terra de castas e privilégios, deste governo.
(*Ives Gandra da Sil va Martins, é um renomado professor emérito das
Universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior
do Exército Brasileiro e Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos
da Federação do Comércio do Estado de São Paulo).
Para os que desconhecem o Inciso IV, do art. 3°, da Constituição
Federal a que se refere o Dr. Ives Granda, eis sua íntegra: "Promover O Bem De Todos, Sem Preconceito De Origem, Raça, Sexo, Cor, Idade E Quaisquer Outras Formas De Discriminação."
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NOTA: Copiado por Francisco Miguel de Moura, de e-mail recebido hoje, através de Almir Câmara
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